Mundo Ideal, ou mundo Real?

Gostaria eu de viver em um universo,

onde tudo fosse menos complicado,

para poder parar e sentir o perfume das flores,

ou simplesmente pensar e sentir os sabores.

Saber que ali não existissem brigas,
nem corrupções, desprezo, tampouco lágrimas.
O lugar mágico aonde eu fosse em um simples segundo,
quando começo a pensar e sonhar


Poderia eu entrar nesse paraíso onde nada fosse sombrio,
no qual fosse tudo a mais perfeita essência,
mas nesse mesmo pensamento de fraqueza,
percebi que se tudo fosse menos complicado,
então onde ficaria o desejo de mudança e de luta?


Voltei o meu pensamento para a realidade
contraditória e desigual deste mundo e pude assim notar
que o sabor da vitória nunca virá a se consumar
se eu morar somente em meus pensamentos
e somente por eles me deixar extasiar..

Taynara S. R.

A Estudante alude aos dois mundos do Filósofo grego, Platão, que em sua teoria uniu os dois distintos mundos os quais são o de Parmênides de Eléia e o de Heráclito de Efeso; o primeiro, um mundo ideal, inteligível e o segundo, o mundo sensível e sob constantes transformações.

No Limiar da Intolerância e no Protagonismo da Alienação

Na campanha presidencial, que acabamos de presenciar, verificou-se condutas lastimáveis do tucanato e de igrejas evangélicas, assim como da romana no sentido de produzir “verdades” com argumentos falaciosos no gozo da autoridade que exercem junto a simpatizantes e às suas messes, respectivamente. No primeiro caso, durante a campanha do primeiro turno, o tucanato lançou mão de estratégia visivelmente medíocre ao levantar todos os tipos de insinuações e calúnias contra a candidata petista e conclamando o eleitorado para fazer uso da internet para a conquista de votos. No segundo, as igrejas se manifestaram, utilizando-se de pressuposições que estariam contra os preceitos religiosos e éticos, os quais supostamente defendidos pela candidata.

Toda sorte de comentários foram levantados, alguns dos quais eu mesmo pude testemunhar, pois recebia cotidianamente, em meu correio eletrônico, mensagens com insinuações contra a candidata petista. Também ouvia dos meus estudantes outros tantos comentários, os quais quando indagados sobre a radicalidade e o rigor de tais fatos simplesmente argumentavam que tinham ouvido de alguém ou sabido pela internet ou, o que é muito pior, ouvido de algum pastor ou presbítero imprudente. Pude, assim, constatar que a força das religiões superam a própria Filosofia, pois estão acima dela, uma vez que não conseguem se desvincular dos dogmas que suprimem a razão e a reflexão, tendo em vista que trazem consigo – os dogmas – as verdades absolutas, prontas e acabadas.

Certamente, não contesto aqui os fatos se verídicos ou não – afinal tudo é objeto de reflexão e passível de ser posto ao crivo do método filosófico – mas a forma com que se “dialogou” nesta campanha eleitoral e à direção que fora dada aos comentários que culminaram, sempre, em conclusões superficiais, discriminadoras e, por conseguinte, conduzindo ao limiar da intolerância. Afirmo isto, porque algumas das hipóteses levantadas sobre a candidata petista é de que defenderia a prática do aborto, que seria “sapatão” e criminosa, logo, atribuindo à mesma o ateísmo e, generalizadamente, atribuindo aos ateus a ausência de ética, como se esta fosse um dom exclusivo dos religiosos e dos que seguem alguma ou outra religião.

Vivemos em um momento em que a regra é a relativização, a capacidade de entender o diferente e isso inclui a que entendamos as mais diversas formas de manifestações religiosas, de sexualidade, culturais e as diferentes etnias, contudo, não é possível se perceber no meio social a capacidade de relativização aos que não seguem nenhuma religião ou até dos que não têm nenhum deus. Os últimos são vistos com estranhamento, pois lhes é atribuído, equivocadamente, a ausência de ética, como se o ateísmo implicasse na ausência de razão. Mais, a discriminação de uma ou outra denominação religiosa implica em sanções penais, o que não ocorre em casos de desrespeito e discriminação aos ateus.

Durante a campanha eleitoral, tive a impressão de ter retrocedido no tempo e de ter retornado à Idade Média, período em que as pessoas que não se manifestassem religiosamente eram consideradas hereges e punidas severamente pela inquisição ou por outra forma de tribunal constituído pelo clero que era, explicitamente, o poder político e econômico. Mas, tive também a certeza que a Filosofia, nas escolas, está muito distante de produzir efeitos para a consolidação de uma nova ideologia que manifeste o pensamento e os anseios dos trabalhadores e dos excluídos, porque senti que as famílias, em sua grande maioria pouco cultas, quase sempre repassam aos filhos as verdades dogmáticas transmitidas pelas várias religiões – conforme pesquisa realizada – que, atualmente, de forma implícita, repassa a ideologia da classe dominante. (pesquisa realizada)

Assim como na ditadura militar, hoje a Igreja de Roma se silencia diante de fatos que ponham em risco ou fragilizem a carreira de certos políticos corruptos – que não são poucos – e que gerem obstáculos para a acumulação de capital de grandes empresários, mas se manifesta estrondosamente – através da CNBB – e sem a preocupação com a veracidade dos fatos contra a candidata petista. Teria essa conduta o objetivo de proteger a vida ou seria um pretexto inescrupuloso numa tentativa de proteger a elite e perenizando-a no poder, incluindo aos próprios bispos, principalmente os diocesanos que têm um padrão de vida nada humilde que pouco se difere da vida de um homem comum abastado? Afinal, o que é mais danoso à sociedade, a descriminalização do aborto, a corrupção política, ou a alienação produzida por meios religiosos? Qual das condutas aniquila mais vidas?

Não há, neste trabalho, a mínima pretensão de se concluir nada antecipadamente, mas de proporcionar momentos de reflexão que partam de dados concretos que sejam obtidos de fontes fieis e por meio de pesquisas que, como citei, já foi realizada junto a uma amostra no interior do próprio espaço escolar onde atuo, cujas considerações serão divulgadas neste mesmo espaço virtual com as devidas fundamentações históricas e filosóficas.

AS RELAÇÕES DE PODER E SEUS REFLEXOS NO PROJETO DA REFORMA AGRÁRIA

A preocupação central deste trabalho é proporcionar uma análise que venha esclarecer as causas do relativo fracasso dos projetos de reforma agrária da atualidade, demonstrando que a “ausência” de tradição agrícola, por parte dos assentados, não é a causa, mas sim as relações que se manifestam no campo das micro e das macro-relações de poder que nascem num movimento ascendente e seguem para o seu núcleo, o Estado, ou existem e atuam num movimento descendente atingindo os assentamentos, respectivamente, em uma sincronizada interação que culmina numa intrincada rede de “relações de poder”. Os dados e as considerações aqui apresentadas são fruto de pesquisa e observação realizadas nos Assentamentos Rurais do Ipê Roxo e Laranjeiras II, no município de Cáceres, Pantanal, Mato Grosso.

Abstract

The central concern of this paper is to provide an analysis that will clarify the causes for the failure of agrarian reform projects of today, showing that the "absence" of agricultural tradition, by the settlers is not concerned, but the relationships that arise in the field of micro and macro power relations that arise in an upward motion, and travels to its core, the state, or exist and act in a downward trend reaching the settlements, respectively, in a synchronized interaction that culminates in an intricate network of relations of power. The data and considerations presented here are the result of research and observation carried out in rural settlements in the Ipe Roxo and Laranjeiras II, the city of Caceres, Pantanal, Mato Grosso.

Introdução

Nunca esteve tão em evidência, na mídia e em toda a sociedade, polêmicas envolvendo o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) questionando sobre o sucesso ou o fracasso e, sobretudo, emitindo-se opiniões sobre a personalidade e o caráter das pessoas envolvidas nesse movimento. Obviamente que a principal polêmica consiste na afirmação de que o Povo Sem Terra é composto de pessoas desocupadas e irresponsáveis que se beneficiam da “reforma agrária” para especularem com a venda de suas parcelas de terras e que, em seguida, instalam-se em outro acampamento a fim de obterem novamente outro pedaço de chão para novamente ser comercializado. Mais; que os assentamentos rurais não promovem o progresso da população assentada por falta de iniciativa, vontade e pela ausência de tradição agrícola, como a mídia veicula, ou de tradição campesina, como é denominada pelos trabalhadores rurais.

O assunto requer, contudo, um deslocamento do olhar e uma análise mais rigorosa para que não se cometam infidelidades que possam privilegiar uma classe social em detrimento de outra, o que, aliás, é muito comum em notícias e reportagens veiculadas pela mídia televisada e escrita. Estas sempre enfocando o assunto de uma forma extremamente superficial não proporcionando aos telespectadores e leitores um conhecimento mais aprofundado a fim de que seja possível a formação de opiniões fundadas em fatos concretos. Mas, ao contrário, a mídia emite opiniões já formuladas não possibilitando reflexões às pessoas menos esclarecidas, as quais assimilam imediatamente a ideologia transmitida passando a disseminá-la e levando ao descrédito o processo da Reforma Agrária (RA) no país.

No dia 04 de abril de 2009, no jornal “Bom Dia Brasil”, transmitido pela Rede Globo, foi veiculada uma notícia sobre o MST enfocando o fracasso do projeto da Reforma Agrária no País para a qual, a fim de finalizar a apresentação, o comentarista Alexandre Garcia emitiu sua opinião afirmando que a terra deveria ser “dada” às pessoas que realmente tivessem tradição agrícola e que somente assim o sucesso do Programa estaria garantido. Este é um grande mito que foi criado em torno do Projeto da Reforma Agrária; o MITO DA TRADIÇÃO CAMPESINA que é um dos argumentos mais fortes para a desmoralização dos assentados e do próprio projeto de reforma agrária no Brasil.

O referido comentarista faz referência a um fato com extrema subjetividade ao emitir opiniões fundadas sobre uma situação específica e demonstra muito pouco conhecimento sobre o MST ao generalizar o fato comentado com todo o processo de RA. Não foi possível se observar a mínima “radicalidade”, tampouco “rigor” do Jornalista em relação ao fato. A radicalidade referida acima deve ser entendida como a abordagem de uma situação considerando-se as origens do problema, as raízes, sem as quais tudo o que se emite a respeito torna-se mera opinião falaciosa que defende os pontos-de-vista de uma classe social, mais especificamente a elite do “agronegócio” do Brasil.

São essas opiniões, emitidas sem o nenhum rigor, que põem em risco muitos projetos que visam a emancipação de grupos sociais excluídos, uma vez que fazem com que a maioria dos indivíduos, incluindo-se até mesmo os que vivem abaixo da linha da pobreza, acreditem nesses sofismas, pois não têm acesso a outras fontes de informações mais confiáveis e menos tendenciosas, assim como não tiveram a oportunidade de terem uma educação formal de qualidade que lhes possibilitasse uma leitura mais crítica dos fatos apresentados pela mídia elitizada.

Quem no Brasil nunca teve um antepassado ligado a atividades campesinas? Quantas pessoas não têm a sua ascendência nos negros escravos cuja maioria esteve vinculada com atividades agrícolas em latifúndios brasileiros? Quantos dos antepassados brancos, negros, nativos e imigrantes, num tempo em que o Brasil era essencialmente rural, não exerceram alguma atividade agrícola como empregadores, assalariados, meeiros, arrendatários, ou posseiros?

A Tradição Campesina, tão propalada pela Rede Globo é concebida como sinônimo de tradição de propriedade. Na concepção do MST, no entanto, não existe a propriedade da terra pelo assentado, mas apenas o direito ao uso da mesma para fins de subsistência e, por conseguinte, para a melhoria da qualidade de vida das pessoas que residem nos Assentamentos Rurais. O assentado é tido – e assume a condição – como parceleiro e não como proprietário, uma vez que o conceito de propriedade é oriundo do modo de produção capitalista, mais precisamente e primordialmente pensado por John Lock e reformulado por Adam Smith no corpo teórico do liberalismo clássico, o que transgride a ideologia da Reforma Agrária, definitivamente.

Histórico da Exclusão

Pode-se crer que tudo poderia ser sintetizado em torno da exclusão histórica do direito ao uso da terra. Tome-se como um dos principais marcos da exclusão a própria cultura da distribuição de terras que teve seu início com as Capitanias Hereditárias as quais fracassaram devido, principalmente, à inoperância dos donatários que – dentre os quais, alguns – nem sequer vieram residir na Colônia. A colonização, após a decadência das capitanias hereditárias, teve prosseguimento com as sesmarias, as quais nada mais eram que a consequência do desmembramento das antigas capitanias em áreas de terras menores, mas ainda assim, muito extensas, o que caracterizou, portanto, o modelo fundiário colonial com base em grandes latifúndios e ênfase na monocultura.

Esse modelo fundiário permaneceu vigente até, aproximadamente, a “proclamação da independência”, momento em que as antigas sesmarias sofriam um maior desmembramento em propriedades menores para as quais eram fornecidas apenas cartas de doações sem as devidas averbações ou registros – como acontece atualmente – não tendo, portanto, nenhuma garantia legal, a não ser a garantia gerada por privilégios concedidos por uma autoridade governamental ou pelo uso da força quando se fazia necessário. Todavia, a força não era comumente necessária uma vez que as terras ainda não tinham o caráter de “mercadoria”, logo, não eram ambicionadas para a especulação.

Uma vez que as terras não eram mercadorias, muitas famílias passaram a ocupá-las, no primeiro Império, devido a gratidão de alguém ou por posse, pequenas áreas para fins de subsistência em um país onde a industrialização manufatureira fora suprimida pela política econômica portuguesa, provocando a prorrogação e a predominância da vida rural com o fim de manter o monopólio comercial da Metrópole e consumar ainda mais a exploração sobre a Colônia. A origem do posseiro remonta-se, no entanto, ao início do período colonial, porém sua maior representatividade será no século XVIII. Mas, foi durante o período que vai de “1822 até 1850, que a posse se tornou a única forma de aquisição de domínio sobre as terras, ainda que apenas de fato, e é por isso que na história da apropriação territorial esse período ficou conhecido como a fase áurea do posseiro.

No II Império, devido às influências européias e por um pálido surto de industrialização que provocou uma sensível acumulação de capital, as terras passam a ser alvo de investimentos e, por conseguinte, de especulações; tornam-se mercadorias com significativa liquidez o que faz emergir na elite “proprietária” a necessidade de regularização das áreas de terras. Não obstante, uma vez que o parque industrial mostrava-se operante, era preciso, de alguma forma, atrair ou expulsar a massa trabalhadora do campo para os centros urbanos para se tornarem mão de obra assalariada.

Atendendo aos anseios da elite que detinha a posse das de grandes extensões de terras e objetivando atrair investimentos estrangeiros no Brasil, foi sancionada, pelo Imperador D. Pedro II, a Lei de Terras (lei nº 601 de 18 de setembro de 1850)). Esta lei estabelecia a compra como a única forma de acesso à terra e superava, em definitivo, o regime de sesmarias. A Lei, embora bastante extensa, estabeleceu três pontos principais os quais eram: Toda área de terras deveria ser devidamente levantada topograficamente; deveria, ainda, ser cercada em todos os seus limites e, finalmente, tituladas nos estabelecimentos paroquiais.

Se por um lado a Lei tinha como objetivo a regularização da posse das terras, por outro criava um paradoxo na sociedade, visto que muitas famílias, menos privilegiadas economicamente, detinham a posse de pequenas áreas para fins exclusivos de subsistência. As exigências da Lei de Terras requeriam uma considerável soma em dinheiro – como ainda requerem atualmente – que poucos dos que extraiam o seu sustento da terra possuiam, pois não visavam a acumulação de capital. Em consequência disto, grande número de posseiros, uma vez que não puderam cumprir a Lei, passaram a ser considerados Foras-da-Lei.

Uma vez que estavam negligenciando a Lei, passaram a ser coagidos a venderem as suas posses a qualquer preço. Outros passaram mesmo a serem espulsos e tiveram suas terras incorporadas às grandes propriedades. Estava, assim, legitimada, praticamente de forma oficial, a grilagem de terras que passou a ser praticada ou respaldada por políticos inescrupulosos. Foi, portanto, a Lei nº 601 que alavancou o enfavelamento no país, pois o exodo para os centros urbanos, de uma população despreparada para o exercício profissional em outras atividades, não permitia as condições mínimas e dignas de moradia. Houve, no entanto, a necesidade de adaptação e aprendizado para que os antigos posseiros passassem a realizar as atividades para as quais haviam sido destinados. Nunca, sequer, argumentou-se sobre a falta de tradição operária dessa massa populacional outrora agricultora.

Um dos objetivos da Lei de Terras foi exatamente, e de forma escamoteada, impedir que os imigrantes e os trabalhadores brancos pobres, negros libertos e mestiços tivessem acesso à terra. Seu efeito prático foi dificultar a formação de pequenos proprietários e liberar a mão-de-obra para os grandes fazendeiros para as indústrias. Dessa maneira, foi barrado o acesso à terra para a grande maioria do povo brasileiro, que sem opções migrou para os centros urbanos ou tornou-se bóia-fria. Outros continuaram no campo como posseiros, numa situação de ilegalidade, sem direito ao título de propriedade, situação que se prolonga até a atualidade. A Lei de Terras de 1850 foi, portanto, apenas fachada legal que permitiu as maiores crueldades contra os posseiros; crueldades realizadas não só pelas companhias colonizadoras, mas também pelos governos provinciais e até pelo próprio Exército brasileiro.

Certamente, este espaço não permite maiores detalhes sobre os processos de exclusão das massas trabalhadoras do campo para os centros urbanos, mas de simplesmente demonstrar que a ausência de transição campesina, dos trabalhadores do MST, defendida pela elite nacional é um sofisma, uma vez que é possível que se afirme – pela história – que o povo brasileiro atual tem como ascendência antepassados que, de uma ou de outra forma, tiveram contato com as atividades rurais.

As Relações de “Poder” Nos Assentamentos Rurais do Ipê Roxo e Laranjeiras II, no município de Cáceres MT

Observações nos Assentamentos Rurais do Ipê Roxo e Laranjeiras II, no município de Cáceres – usados como amostragem para esta análise –, demonstraram que o relativo fracasso da reforma agrária não está vinculado a falta de tradição agrícola, mas às micro e macro relações de poder existentes nos interiores dos assentamentos, as quais acontecem de forma extremamente sutis, pois passam despercebidas às observações menos atentas e, quando verificadas, não recebem a devida importância e são tidas como situações normais, pois incorporadas pela cultura da banalização política que contamina o país. As relações de poder que residem no interior dos assentamentos e ascendem para o exterior deles, tornam-se uma barreira – às vezes instransponível – para que os assentados realmente se organizem comunitariamente de forma livre e democrática o que propiciaria reais possibilidades de des-envolvimento dessas populações que, por conseguinte, levaria ao progresso individual e coletivo.

A luta pela terra, presente desde o Brasil colonial, assumiu características diferentes ao longo dos anos sendo evidenciada através de vários conflitos que demonstram a dinâmica das populações rurais. Atualmente a questão agrária se tornou polêmica em toda a sociedade devido à grande visibilidade dos conflitos no campo e, principalmente, do MST que é o principal agente a reivindicar a Reforma Agrária o que tem motivado formas diversas de intervenção do Estado configuradas em políticas sociais. Ora, onde existem conflitos ou lutas existem relações de força e, portanto, relações de poder que se manifestam das mais variadas formas, dentre as quais algumas, apenas, serão enfocadas.

As políticas voltadas aos assentamentos rurais geralmente são elaboradas por técnicos, muitas vezes distantes da realidade social dos assentados que passam a ser considerados de forma abstrata, ou estereotipada, ignorando-se a sua história, valores e interesses. Em decorrência, os resultados de suas atividades são considerados negativos, uma vez que não obtêm o sucesso econômico esperado, provocando tensões entre os membros dos assentamentos e as entidades governamentais que são responsáveis pela sua execução, entre outras conseqüências indesejáveis.

Nessa modalidade de “relação de poder” este se manifesta através do órgão que presta assistência técnica aos parceleiros, repassando aos mesmos o modelo produtivo de médios e grandes produtores rurais. Nos assentamentos observa-se a abundância de parcelas cuja atividade se restringia única e exclusivamente ao cultivo de pastagens para a criação de gado bovino, atividade esta pouco adequada aos pequenos produtores que têm dificuldades em competir com os grandes e médios criadores. No entanto, não se constatou a existência de terras preparadas para plantios de subsistência, ou lavouras brancas, em pleno mês de novembro, época em que os solos já deveriam estar prontos para receberem a semeadura.

Os próprios parceleiros, por estarem criando gado de corte – no modelo extensivo – atribuem melhorias da qualidade de vida. Pode-se crer que se há um jogo de poder por parte do órgão que presta assistência técnica aos assentados, estes, por seu turno, aderiram à idéia, pois vêem na criação de bovinos sinônimo de poder e de prestígio. Por conseguinte, poucos assentados obtêm sucesso em suas atividades e passam a ser vistos como pouco aptos ou desprovidos de vocação campesina, e os assentamentos, como lugares de pouco progresso e até decadentes, imagem esta que retorna à sociedade exterior consumando a relação de poder negativo e, consequentemente, o fracasso da RA.

Quanto ao fato do mito da ausência de tradição, agrícola foi possível que se verificasse o contrário do que é defendido pela mídia uma vez que 60% dos entrevistados exerciam, antes da chegada nos assentamentos, atividades ligadas ao campesinato. Infere-se, portanto, e confirma-se, que há um equívoco com relação ao que seja “vocação agrícola” e “tradição de propriedade rural” que faz com que a afirmação sobre a inexistência de vocação ao campesinato das populações dos assentamentos seja uma falácia por ambigüidade. O equívoco, todavia, poderia ser evitado se a sociedade fosse mais bem informada de que os parceleiros nunca, enquanto tais, terão tradição de propriedade, pois estes usufruem a terra para dela obterem os meios de subsistência sem que da mesma sejam proprietários, a não ser das benfeitorias realizadas.

Sendo assim, dentro das normas do MST, a terra não tem valor de mercadoria, ao contrario do que fora estabelecido pelas “leis positivas” – que concentram valor do que é justo apenas aos que detêm o capital ou meios de produção – que norteiam os sistemas político e jurídico com relação ao direito de propriedade de terras extra assentamentos. A falta de informações à população sobre a diferença entre o “ter a terra” e o “direito em usufruir a terra” é um recurso de poder utilizado para que seja garantido o formato original da superestrutura no Brasil.

Além das tensões constantes de trabalhadores rurais versus Estado/sociedade que se perpetuam na condição de acampamento e de assentamento, outras tensões ocorrem em paralelo dificultando em alguns casos o desenvolvimento dos mesmos. Ao se analisar os assentamentos rurais, percebe-se como estas relações de poder internas foram desenvolvidas nesses casos específicos.

Foi imposta, praticamente de forma inquestionável, a cooperação coletivista da produção, através de Associações de pequenos Produtores. Esta forma de produção imposta aos trabalhadores trazia dois agravantes: ia de encontro ao projeto da economia familiar desejado pelos trabalhadores e era condição indispensável para que se tivesse acesso aos subsídios oferecidos pelo Estado. Estabeleceram-se, então, novas relações de dominação, ou seja, de poder, já que os responsáveis pela associação resumia-se em um pequeno número de trabalhadores que a geriam.

Inicia-se aí um processo que dividiu o grupo. Das 155 famílias assentadas nos dois assentamentos, a metade, aproximadamente, decidiu não fazer parte da associação, pois não concordaram com a forma de organização dos assentamentos e, contrariando o que fora estabelecido pelos agentes estatais e pelos militantes, construíram as suas casas dentro das próprias parcelas, próximo ao roçado, em vez de construírem na área destinada à agrovila. A Associação – do Laranjeiras II, pois a do Ipê Roxo encerrara as suas atividades – era composta por uma diretoria eleita, tendo a frente um presidente e um vice-presidente. Em reação a esta atitude começa o processo que pode ser chamado de “invalidação circular”, onde os dirigentes passam a denominá-los de “os dissidentes” “os individuais”, aqueles que não querem trabalhar em conjunto, que só visam seus próprios interessem, etc.

Quando indagados sobre os porquês de não participarem da associação, argumentam sobre a falta de organização, de união e solidariedade, da exploração dos recursos dos assentados e da apropriação do potencial eleitoral para as eleições municipal, estadual e federal. Quanto a este fato o poder local, que é exercido pela diretoria, abre as portas para o movimento descendente do poder que vem do Estado para o interior dos assentamentos, o qual se manifesta em forma de poder de “mando” e consumando uma sensível divisão social entre os parceleiros.

No Assentamento do Ipê Roxo, que é confinante do Laranjeiras II, A Associação encerrou suas atividades e não mais foi ativada; fato que gerava uma rede de intrigas entre os agricultores das duas glebas. Uma da causas da intriga era a energia elétrica que beneficiava apenas os habitantes deste, os quais não admitiam que os moradores do primeiro fossem beneficiados com este recurso, mesmo que separados apenas por poucos metros. Embora os moradores da área limite mantivesem relações de amizade, a energia não era fornecida aos desprivilegiados por temor de represálias por parte dos militantes do MST que faziam, paralelamente, parte da diretoria da associação. Isto evidenciava que neste jogo de intrigas residia uma forte relação de poder na qual pessoas com o mesmo nível sociocultural se afrontavam silenciosamente, uns objetivando anular outros para fim exclusivo de manutenção do poder.

O poder em forma de opressão também se manifestava naquelas localidades, principalmente quando o assunto se relacionasse sobre a eficácia e os benefícios que a associação proporcionava. Algumas pessoas afirmaram positivamente, mas de uma forma pálida e pouco convincente; outros preferiram não se manifestar sobre a associação, pois demonstraram visivelmente o receio de serem identificados pela diretoria da associação que, no local, assume o papel de aparelho repressivo de Estado, uma vez que os opositores temiam ser perseguidos e isolados dos projetos que poderiam beneficiá-los economicamente.

Os dirigentes seguiam a mesma trajetória social dos outros trabalhadores. Na qualidade de dirigentes, eles exerciam o papel dos patrões aos quais todos estiveram anteriormente subjugados. Legitimados neste papel pelos próprios técnicos estatais, padres, políticos e demais agentes externos que, solidários à causa militante, os promoveram a “lideres” e os tornaram “representantes” da maioria, reforçando-os, inconscientemente, no exercício arbitrário do poder. Do lado dos dirigidos, a aparente passividade, apreendida em suas trajetórias pessoais de dominados, ajuda a compor a aparência de democracia exigida pela causa militante.

Numa visão geral, os assentamentos citados, – acompanhando a idéia de Poder disciplinar e patronal – apresentavam-se como uma forma de reclusão dos parceleiros, como se estes fossem seres indesejáveis para conviverem com o restante da sociedade. Quem visita, em pesquisa, esses locais tem a clara impressão que mais se assemelham a colônias penais. No entanto, parecem colônias cujos órgãos tuteladores viabilizam inadequadamente os recursos destinados à agricultura e outras benfeitorias que ao invés de ser gerado progresso, é gerado retrocesso, estagnação e, quando muito, um falso desenvolvimento, porque tudo o que acontece nos assentamentos não é fruto do consenso coletivo que poderia gerar des-envolvimento, mas fruto da imposição das lideranças locais impregnadas do Poder que emana do exterior e ganha força no interior.

A Reforma Agrária e os assentamentos encontram-se num paradoxo, pois a fundamentação no Marxismo pura e simplesmente não tem provocado efeitos positivos uma vez que é premente que a forma Gramsciana de pensamento não seja privilegiada, ou conhecida, pela militância do MST e pelos próprios assentados. De posse do marxianismo seria mais fácil a anulação das correntes de poder negativas que geram o descrédito do movimento na sociedade. Todavia, para que seja iniciado o processo de transformação das idéias, as escolas dos assentamentos careceriam de mais autonomia e neutralidade para que pudessem proporcionar, realmente, uma educação que transcendesse aos moldes educacionais ideologicamente capitalistas. Uma vez protegidas das relações de poder os estabelecimentos de aprendizagem dos assentamentos, processualmente, levariam à neutralização das relações de poder negativas que tanto contribuem para denegrirem a imagem da Reforma Agrária no Brasil.

Molina

Brigadistas do IBAMA: Seres Humanos, deuses não...

A constituição de dois esquadrões de brigadistas do Prevfogo do IBAMA, em Marcelândia, foi uma iniciativa brilhante do governo, porém gerou uma falsa expectativa na população, relacionada com as atribuições desses trabalhadores de proteção ao meio ambiente, como pode ser constatado no dia 11 de Agosto, ocasião em que imensas possibilidades para a propagação do fogo foram abertas em consequência de vários anos com baixíssima incidência de incêndios, fato que deixou pastagens e florestas muito inflamáveis pelo acumulo de matéria orgânica no solo; o mesmo acontecendo com os pátios das serrarias devido ao excessivo acúmulo de resíduos industriais.

Tanto na zona urbana, quanto na zona rural, tiveram início, ainda no mês de Julho, pequenos focos de incêndios visivelmente criminosos, pois pelo que se pode inferir, houve um excesso de confiança, em algumas pessoas, atribuída a existência da brigada para a realização de combate às chamas. No entanto, o que a população desconhecia – e ainda desconhece – é que o papel da brigada não é, a priori, o combate a incêndios em pastagens e em espaços ociosos no perímetro urbano, mas o de prevenção e combate a incêndios florestais. Além do mais os brigadistas dispõem, para o combate, de algumas bombas costais e de abafadores, itens não muito eficientes na erradicação de chamas de média e grande proporção carecendo, por isso, de carro pipa da municipalidade e de tratores de proprietários rurais para a contenção de fogo.

Em conversas com brigadistas, dentre os quais alguns antigos alunos, pude me certificar sobre fatos que suspeitava estivessem acontecendo em alguns casos de incêndios, pois minha permanência de 32 anos nesta região já me proporcionou vivências das mais sórdidas possíveis envolvendo destruição de pastagens e de florestas pelas chamas. Vários são os artifícios quando se é necessária a queima de uma pastagem degradada, uma área de floresta ou de um juquirão para posterior plantio de gramíneas, uma vez que o Código Ambiental restringe a prática da queimada. O proprietário ateia fogo em local fora de sua área de forma tal que, com a ajuda do vento dominante na seca (SE – NO), atingirá o espaço que se pretende queimar. Dessa forma, não há o risco de se ter que assumir prejuízos causados, eventualmente, em outras propriedades pela dificuldade ou até da impossibilidade de obtenção de provas.

Nestes dias em que o Mato Grosso, literalmente “pegou fogo”, constataram-se fatos em que até o endereço fora fornecido erroneamente para os brigadistas para que os mesmos demandassem mais tempo para chegarem ao local do evento e, conseguintemente, os autores do fogo tivessem mais tempo para que as chamas atingissem as proporções adequadas, assim como os locais almejados. Sendo assim, os funcionários do IBAMA foram solicitados apenas para formalizar e descriminalizar uma situação, além de não deixarem as chamas adentrarem em área de pastagem da fazenda.

Os incêndios, às margens da BR 080, que se encontram fora de controle, são consequência da falta de união entre os “proprietários” e pelo visível desinteresse de alguns deles em colaborar para a erradicação da destruição, pois o que estes realmente pretendem é a realização de plantio de sementes antes da incidência das chuvas – nas cinzas para aproveitarem o potencial de potássio e pela proteção de eventuais aves e outros animais que, porventura, procurem se alimentar das sementes. Ocorreu, conforme relatos de brigadistas, infelizmente, um caso em que o provável “proprietário” se negou em colocar o seu trator de esteiras para a abertura de carreadores, na floresta, para possibilitar o combate, no entanto, exigiu dos combatentes a proteção de sua pastagem. Não foi atendido, dada a sua incoerência, mesquinhez e conduta individualista e os trabalhadores direcionaram as suas atividades ao incêndio de forma genérica.

Enfatizo a forma egocêntrica e individualista com que as pessoas vêm os fatos – assim como reagem a eles –, pois têm o seu espaço como o único e pensam que poucos homens, e uma mulher, do Prevfogo, deveriam cuidar exclusivamente deste espaço. Sei, contudo, da rotina de um trabalhador contra o fogo e tenho ciência que a atividade exige muita cautela e planejamento e não podem se deter exclusivamente num determinado perímetro tendo em vista que as frentes de fogo são extensas, rápidas e violentas. Esses trabalhadores saem muito cedo das suas moradias e retornam às altas horas da noite, quando não ficam por vários dias sem retornarem para o seio das suas famílias, dormindo em condições sub humanas quando proprietários, ou grileiros, sequer se preocupam em proporcionar local humanamente decente para esses bravos esquecidos no caos da inanição marcelandiense.

Lastimo que esta sucessão de sinistros venha ocorrendo em um período que precede as eleições – pois é visível que a máquina eleitoreira tem se apropriado da desgraça alheia para que se reverta em votos – uma vez que se verifica, tão abertamente, a dedicação de “personalidades” locais no apoio a políticos moral e eticamente comprometidos. Lamento, ainda, pela constituição tardia das brigadas as quais não tiveram o tempo devido para se lançarem em campanha de sensibilização e orientação a fim de que o trabalho dos profissionais do IBAMA fosse mais bem compreendido e obtivesse maior colaboração e comprometimento das populações atingidas por incêndios. Logo, não bastam apenas pessoas dedicadas aos combates se não houver organização das comunidades rurais.

MUDANÇAS DE RUMOS NA POLÍTICA

O modo de produção capitalista, desde que se estabeleceu no velho mundo, passou por várias etapas até se configurar na forma neoliberal que assumiu atualmente. Seguindo esse percurso histórico não se pode afirmar categoricamente sobre a derrocada inevitável do capitalismo por causalidade histórica. È claro que se pode pensar que em conseqüência da falência e o depauperamento de grande parte da população somando-se a um real crescimento vegetativo negativo – que tende a se alastrar além do mundo europeu – somando-se à crise econômica e ambiental que assola o Planeta, o sistema capitalista entraria em colapso. Todavia, sabe-se, também pela História, que este sistema tem a incrível capacidade de adaptação, frente às novas situações, para a superação de formas anteriores por outra que se adéque ao que realmente seja pretendido, como se fosse um vírus sem, portanto, proporcionar melhores condições de vida para os povos mantendo-os no limiar da miséria e até da própria morte a fim de que seja garantida a reserva de mão de obra necessária para a manutenção dos míseros salários sempre sujeitos à lei da oferta e da procura. Como escreve Rosa de Luxemburgo:

“A vitória do socialismo não cairá do céu como destino. Ela só pode ser conquistada com longa série de poderosas provas de força entre as antigas e as novas potências, provas de força nas quais o proletariado internacional, sob a condução da democracia social, aprende e tenta tomar seus destinos nas próprias mãos, assenhoreando do timão da vida social e transformando-se de objeto sem vontade da própria História em maestro dessa História, dotado de clara visão de seus próprios objetivos”.

Não se pode, contudo, aceitar, como muitos pensadores, que o marxismo tenha sido extinto para sempre por ser um sistema que “naufragou” com o fim da URSS em 1991. O marxismo soviético, sim, com sua visão distorcida de comunismo que em vez de promover o proletariado na condução do governo, o fez tão escravo como dantes no kzarismo que antecedeu a Revolução Russa de 1917. Mas, sobrevive o marxianismo, mais vanguardista e inovador, como um germe do comunismo que permanece no ventre da sociedade. O Marxianismo, portanto, não preconiza a revolução armada como a única forma de tomada do “poder”, mas, sobretudo, propõe uma revolução de idéias capaz de desmitificar as ideologias que impreguinam a forma de pensar da classe trabalhadora. Somente assim seria possível a superação do atual estado de injustiça social.

Há, todavia, um fator de entrave nas classes trabalhadoras que impede a realização de qualquer projeto que vislumbre mudanças efetivas na superestrutura da sociedade; são as micro-relações de poder. Equivocadamente se considera o poder como uma prerrogativa do Estado e que apenas este o exerce num movimento descendente indo até as classes menos privilegiadas da sociedade. Todavia, o poder não existe em si; o que existem são relações de poder que são relações de força, portanto, toda relação de força exprime uma relação de poder. O poder é algo que se exerce, que se efetua, que funciona como uma maquinaria, mas que não possui uma localização específica, logo, está disseminado por todo o corpo social; está presente em diferentes pontos da sociedade, sendo exercido em níveis variados, existindo ou não integrados ao Estado. O poder, então, se exerce, também num movimento ascendente que vai até o centro, o Estado, complementando-o.

Tome-se como exemplo os estabelecimentos de aprendizagem que, aliás, deveriam ser modelo para toda a sociedade no que se refere às relações profissionais. Há no interior deles uma disputa, cada vez mais visível, em busca de poder, pois este representa cargos fora de salas-de-aula, bem como possibilidades de ascensão na carreira. Essas relações, portanto, geram um poder ligado à política partidária – pois dela precisam para se materializar – que desestrutura as bases político-pedagógicas dessas instituições tornando-as incapazes para a produção de mudanças na máquina social, porque esses poderes que emanam do interior dos estabelecimentos educacionais retornam a estes de uma forma distorcida, logo, incoerente para os fins colimados pela educação.

Uma nova visão do marxismo, aqui denominada de marxianismo ou neo marxismo, aponta para um poder também partidário, desde que oriundo do seio da classe dos Educadores, a fim de que possibilite uma representatividade significativa, fundada nos preceitos educacionais. Os educadores, portanto, careceriam de uma maior unidade e consenso voltados para o coletivo em detrimento do individualismo que é uma das causas do insucesso do progresso social. Esse poder retornaria, então, para as escolas com um novo significado o qual seria capaz de gerar progresso que partisse efetivamente do des-envolvimento da classe. Assim sendo, até as greves atuais – relativamente ineficientes e que servem para a manutenção da existência de sindicatos – seriam substituídas, com o tempo, por relações de poder que promovessem transformações reais para a educação e, conseqüentemente para a sociedade.

Como diz Roger Garaudy (1913)“... nossa sociedade está a ponto de se desintegrar”. Por isso,é necessário uma transformação de suas bases, a qual, porém, não é possível com os métodos tradicionais. Para ser resolvida, uma crise de tal amplitude precisa de algo mais que revolução: exige transformação radical... Existem tarefas inéditas que nos impõem que não partamos mais das ideologias que nos dividem, mas dos problemas que temos em comum”.

As revoluções convulsionadas não são, portanto, mais eficazes como proposta para transformações, até porque, se fossem, o Brasil já estaria em novos rumos tendo em vista a grave situação de criminalidade existente no país que mais vítimas faz que outros movimentos armados em todo o mundo. No entanto, nada se faz diante disso, e a classe política, assim como a elite, fecha os olhos para esta situação como se o fato fosse algo natural no mecanismo social. Não são capazes de entender, como pensava Durkheim, que todo este quadro sinistro que a sociedade atravessa é um sintoma claro de “anomalia” (doença social) que precisaria ser sanado no “corpo” social. Em contrapartida e paradoxalmente, a classe política se degenera, na sua guerra particular pelo poder, cometendo atos explicitamente amorais e imorais de corrupção permanecendo, freqüentemente, impunes. As Revoluções, portanto, teriam que ocorrer em nível de reformulação de idéias.

Essencialmente, a reorientação radical de nossa sociedade exige de todos e, sobretudo, um esforço de imaginação criadora para conceber um tipo de sociedade e um modo de vida totalmente diverso dos que existem atualmente. Estamos diante de uma encruzilhada: Sofrer um destino ou construir uma História. Conseqüentemente, não é preciso criar um partido, mas, acima de tudo, um espírito, conscientes de que não temos possibilidade de escolha entre a ordem e a mudança, mas entre uma revolução convulsionada e uma revolução construtiva.

Sérgio Tezini Molina

Professor de Filosofia