Mais uma vez a Pátria foi homenageada, neste ano com o formato de ato cívico, através do qual foi possível a constatação da inequívoca subversão do sentido de patriotismo uma vez que o alvo da solenidade, que deveria ser a Pátria, mais uma vez, foi deslocado às personalidades políticas ou a outras que a elas estão subordinadas. Não obstante, a pequena multidão participou passiva aceitando o evento como foi posto, pois talvez não pudesse compreender sobre os fatos do contexto da Independência política do Brasil e que a conduziram, assim como sobre o conceito de “Poder” que perpassa o meio social em relações ascendentes e descendentes.
Para um melhor entendimento sobre o conceito de patriotismo é bom que se saiba que o sentimento nativista nos brasileiros aconteceu muito recentemente na História. Alguns movimentos que ocorreram no período colonial não tinham a pretensão libertária, mas apenas libertar e beneficiar uma determinada região e uma classe social, respectivamente, como foi o caso clássico da Conjuração Mineira a qual não foi motivada pela brasilidade, pois o anseio dos inconfidentes era mais de ordem econômica e com fortes características de individualismo. Uma das exceções foi a Conjuração Baiana, quase uma década depois do movimento mineiro, articulada por brancos e negros pobres inspirados pelos ideais de liberdade, igualdade e fraternidade da Revolução Francesa.
Também a Independência do Brasil não foi motivada por patriotismo dos que a articularam, cuja liderança integrava a maçonaria, mas exclusivamente por interesses econômicos objetivando benefícios ao empresariado inglês e à elite brasileira. A questão central não era a liberdade do povo brasileiro, mas a liberdade de comércio e à exploração econômica do Brasil pelos Ingleses. O povo, portanto, sequer percebeu o que estava acontecendo nas esferas política e econômica e sem que se esperasse, o Brasil já não mais pertencia a Portugal e passa a seguir novos rumos trilhando para uma forte dependência econômica aos ingleses, que se inicia pelo empréstimo de dois milhões de Libras esterlinas do tesouro inglês para o pagamento, a título de indenização, destinado à Coroa portuguesa.
Até o II Império as principais cidades brasileiras eram as que estavam situadas no litoral, ou bem próximas a ele, como se as elites preferissem continuar dirigindo os seus olhares para além mar para, a qualquer momento, poderem retornar para os seus países de origem na Europa. Raras foram as exceções, dentre elas Cuiabá e Vila Rica que abrigavam os seus governantes e funcionários intermitentemente, dos quais uma minoria se radicalizou nessas regiões dando origem às famílias tradicionais que habitam essas paragens ainda hoje.
O sentimento de brasilidade somente aflora nos brasileiros por ocasião da Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai, no entanto, isso ocorre nas classes menos privilegiadas, incluindo-se a população negra em decorrência dos escravos serem enviados para as frentes de batalha – com promessas de euforria, caso retornassem vivos – para substituírem filhos de famílias abastadas. É, portanto, paradoxal que muitos desses negros somente conseguiram a sua liberdade quase meio século após a independência do Brasil, isso para os que puderam evitar não terem morrido em combate.
Nos primeiros anos da República eclodem dois conflitos messiânicos: Canudos no sertão da Bahia (1893 e 1897), liderado por Antônio Conselheiro; Contestado, na divisa do Paraná com Santa Catarina, (1912 e 1916). Ambos os movimentos somente se tornaram conflitos armados quando as elites se sentiram ameaçadas. No primeiro caso, a preocupação era o mau exemplo que o Arraial de Belo Monte dava à população brasileira, uma vez que praticavam o igualitarismo, além do mais, punham em risco o poder da Igreja de Roma e o dos coronéis. No segundo caso, a causa foi o receio da perda das terras e do potencial madeireiro concedidos pelo governo brasileiro à empresa Souther Brazil Lamber and Colonization, para a exploração de madeira, e posterior colonização, em uma área estimada em trezentos mil hectares, aproximadamente.
Toda a brasilidade, nascida durante e no pós conflito da Tríplice Aliança, ficou comprometida após os conflitos messiânicos, pois a população brasileira, nos dois casos, presencia a completa dizimação de duas comunidades miseráveis que – sequer tinham conhecimento da diferença entre república e império – por tropas do exercito que ao invés de protegê-las, dizimou-as da forma mais antipatriota e covarde possível.
Posteriormente, o já tão frágil patriotismo é novamente abalado durante o Estado Novo, na ditadura varguista (1937 – 1945) na qual é desenvolvido um sistemático mecanismo de propaganda que transforma o sentimento cívico de exaltação à Nação para a exaltação ao governo e, consequentemente, ao regime de governo. É nesse momento histórico que ganha força no Brasil o formato de solenidades, cívicas ou não, nas quais as homenagens aos símbolos nacionais são realizadas com uma multidão entoando o Hino, mas dirigindo o olhar aos políticos que permanecem no alto de um palanque, em destaque, pois o pendão nacional, frequentemente era hasteado entre o palanque e a multidão, quando não, no próprio palanque.
Via de regra, toda ditadura visa a subversão das significações conceituais e, de forma semelhante, a manobra varguista é novamente ressuscitada a partir de 1964, após o golpe militar. Contudo, mesmo após 1985, com o final do ciclo militarista, a forma distorcida de patriotismo vem resistindo e permanece até o presente momento devido à forte alienação a que foi submetida grande parte da população durante os 21 anos de ditadura. Certamente, muitas pessoas, principalmente as que não prosseguiram nos seus estudos, terão como definição de “pátria” o sistema político que vigente no país, como parte integrante do Estado que somando-se a um território, perfazem o conceito. Outras, no entanto, que pertençam às elites, entenderão por “pátria” o espaço no qual possam acumular capital livremente, sem empecilhos de espécie alguma, sob o amparo do ideário do liberalismo clássico e do neoliberalismo e tendo, por conseguinte, justificadas todas as diferenças sociais no ideário positivista; mais, protegidas pelas forças militares; o Estado.
O contexto da política profissional não inspira otimismo para o povo brasileiro que se sente desrespeitado pelos que deveriam cuidar dos interesses da população em geral, mas não o fazem, pois legislam e administram em busca de benefícios pessoais, salvo exceções. No entanto, tem-se consciência de que em setembro a Pátria deve ser homenageada, porém a Pátria de uma forma plena e não na visão fragmentada e ideológica que sempre se quis infundir à população. O Hino Nacional, portanto, deveria ser entoado e respeitado por todos como um aspecto que foi incorporado à cultura nacional desde os primórdios da República e tido como um símbolo da Pátria, mas não idolatrado como se fosse a própria.
Diante do exposto, Não se pode deixar de indagar! Por que a promulgação de uma lei para tornar obrigatória a entoação do Hino, se os nossos dirigentes ainda não compreenderam, tampouco assimilaram o conceito Pátria? Como se pode aceitar a obrigatoriedade para homenagear a Pátria com um hino – que enfatiza a independência e o povo dela sequer participou e, talvez, ainda não participe – se os nossos dirigentes não aprenderam a respeitar o povo que é o ente fundamental para a composição do conceito “Pátria”?
O patriotismo, como descrito anteriormente é um sentimento que vem sendo construído lenta e historicamente pelo povo brasileiro e se apresenta de forma diretamente proporcional aos direitos de cidadania, esta também revitalizada – mesmo que teoricamente – no restabelecimento da democracia no país após 1985; melhor, o mais adequado seria o estabelecimento da democracia, uma vez que, anteriormente a 1985, foram raros os momentos de democracia. Pensava-se, há 24 anos, no final da ditadura, que o fato de se ter reconquistado o direito de eleger nossos políticos seria garantia de liberdade, de participação, de segurança, de desenvolvimento, de empregos e de justiça social; mas, as coisas não caminharam tão bem assim e problemas centrais da sociedade continuam sem solução e, quando há melhorias, são nitidamente pálidas e significam apenas migalhas, que mais parecem esmolas, que sobram para a grande massa populacional.
Como é possível que seja exigido da população a entoação do Hino sem que haja a preocupação e respeito ao povo? Por que exigir que se cumpra uma lei se não há grande esforço em se ter condutas éticas pelos muitos que ocupam cargos políticos e públicos? Quais seriam os porquês de os rigores das leis serem exigidos de tantos e os benefícios e a ineficiência destas beneficiarem secularmente os mesmos?
Para que sejam possíveis as respostas a estes e a outros tantos questionamentos é fundamental que se procure refletir sobre estas indagações: Teriam os políticos profissionais o entendimento do que seja, de fato, o exercício da “Política”? Existe uma consciência de que a história da América Latina aponta para outras direções, pois as populações não são mais tão tolerantes como outrora.
No Brasil há a concepção de que quem detém o direito político, detém também o poder e este pode ser utilizado para benefícios particulares em detrimento da coletividade. Todavia, o poder reside exclusivamente na comunidade política, no povo, exclusivamente; não está no Estado ou na instituição. A soberania também reside exclusivamente na comunidade política, no povo. A autoridade reside, exclusivamente, na comunidade política, nos cidadãos, nos partidários. O Estado, juntamente com os políticos, não é a sede do poder; o povo é a única sede do poder.
Diferentemente do que foi defendido por pensadores de que a soberania estava no monarca (Lock, século XVI); depois, mais tarde e até meados do século XX, que a soberania estava no Estado (Hobbes). Meros equívocos. Não são soberanos os governantes e os Estados, mas as comunidades políticas e estas não são compostas apenas por políticos profissionais, mas por todos os que buscam e lutam pela cidadania. Logo, o poder “está”, temporariamente, com os políticos profissionais, todavia, é e sempre será do povo.
Outro equívoco relacionado às questões do “poder” refere-se a como mudar o mundo sem que seja tomado o poder. Na nova abordagem e na concepção de poder que se constrói na América Latina, o poder não se toma e muitos erros foram cometidos no passado ao se pensar isso, porque o poder é uma faculdade e uma prerrogativa do povo, e somente do povo, que o tem ou não. E aí reside o problema; ou o povo exerce o poder ou se debilita. É, pois, fundamental que o povo internalize e assimile essa conduta de poder o qual se manifesta através de participação e posicionamento nas instâncias da sociedade nas quais o poder é exercido de forma delegada e temporária.
Fato é, que o conceito de Pátria e patriotismo estão – foram – desvirtuados, historicamente, pelos governantes e serão instaurados no momento em que o povo realmente se sentir respeitado por aqueles aos quais delegaram o exercício do poder “obediencial e não de mando”. Porém, esse respeito não acontecerá ao acaso, mas com construção que se dará através de condutas morais e éticas quando requeridas pela comunidade política, dos seus governantes. Por conseguinte, o povo reconhecendo-se respeitado, se dará o patriotismo integral sem que sejam necessárias leis que o obrigue a adorar uma bandeira e um hino que representam a Pátria. Isso porque o povo – a comunidade política e a sede do poder – sendo respeitado, torna possível e real a consolidação e, assim, nascerá e consumar-se-á o sentimento patriótico definitivamente.
A fim de que possa colaborar para o renascimento do patriotismo de fato na população, uma simples iniciativa deveria ser tomada por políticos; a iniciativa da humildade de estar com o povo, no mesmo nível, em ocasiões de solenidades à Pátria e todos juntos entoando o Hino Nacional enquanto, somente as bandeiras ficariam e seriam hasteadas em local de destaque. Em casos de desfiles, os políticos e autoridades que, atualmente, compõem o palanque poderiam também desfilar juntamente com todos os demais, afinal, são eles também funcionários do povo. Mais; que bom seria se todas as pessoas que assistissem a um desfile pudessem ver as evoluções e apresentações que, hoje, acontecem somente defronte ao palanque! Se assim fosse, o povo, principal pilar da Pátria, começaria a se sentir respeitado e posto em igualdade de condições e de valor na sociedade.
Sérgio Tezini Molina
Professor de Filosofia
